A Mapa das Ideias associa-se à Culture Action Europe no seu firme apelo aos líderes da União Europeia para que reconheçam e integrem a cultura como um pilar essencial das políticas públicas. Num momento em que a Europa enfrenta desafios complexos e interdependentes, é imperativo valorizar o papel vital da cultura no fortalecimento da democracia, no impulso à competitividade e na promoção da segurança coletiva.

A cultura não é apenas uma expressão da identidade europeia, mas também uma ferramenta poderosa para construir uma Europa mais resiliente, coesa e inovadora. Contudo, para que a cultura possa cumprir plenamente esta missão, é necessário agir sobre três princípios fundamentais: solicitar, pagar e confiar nos artistas.

Solicitar a experiência – Os artistas e os profissionais da cultura devem ser incluídos nas decisões políticas desde o início, contribuindo com a sua criatividade, pensamento crítico e abordagens inovadoras.

Pagar pelo trabalho – É essencial garantir condições de trabalho dignas, remuneração justa e a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual, reconhecendo o valor económico e social da criação cultural.

Confiar no processo – A natureza imprevisível da arte não é uma limitação, mas uma força. As artes entregam resultados transformadores, ainda que não obedeçam sempre a métricas tradicionais.

Um Contributo Estratégico para as Prioridades da EU: O setor cultural europeu propõe um conjunto de medidas concretas que reforçam a contribuição da cultura para os principais objetivos da União Europeia:

Competitividade:

• Estabelecer uma definição comum para os profissionais do setor cultural e criativo, acompanhada de normas mínimas que assegurem condições laborais justas.
• Reconhecer a investigação artística como forma legítima de produção de conhecimento, integrando-a nos programas de financiamento europeus, como o Horizonte Europa e o Fundo de Competitividade.
• Assegurar que a regulamentação sobre Inteligência Artificial, incluindo a aplicação da nova Lei da IA, protege os direitos dos criadores, garantindo a utilização ética e a remuneração adequada das suas obras.

Democracia:

• Alocar, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), pelo menos 2% do orçamento à criação cultural e ao fortalecimento do ecossistema democrático europeu, com especial atenção a um programa “Europa Criativa” reforçado.
• Integrar a liberdade artística no Relatório sobre o Estado de Direito da UE, como forma de monitorizar a liberdade de expressão e a independência das organizações culturais.
• Reconhecer a democracia cultural e o papel das artes socialmente empenhadas como prioridades estratégicas nos futuros documentos orientadores da política cultural europeia.

Segurança:

• Incluir a cultura como componente do Escudo Europeu da Democracia, da Estratégia de Segurança Interna da UE e do plano ReArm Europe, promovendo-a como ferramenta contra a desinformação, as ameaças híbridas e a manipulação psicológica.
• Incorporar a cultura na Estratégia Europeia de Preparação e na política de saúde mental da UE, mobilizando as comunidades e aumentando a resiliência social.
• Apoiar a recuperação cultural da Ucrânia, destinando 2% (cerca de 4 mil milhões de euros) dos ativos russos congelados à reconstrução e revitalização do seu património cultural.

Acreditamos que, ao adotar estas medidas e princípios, a União Europeia poderá garantir que a cultura ocupa, de forma definitiva, um lugar central na formulação das suas políticas. A cultura é mais do que entretenimento — é uma infraestrutura estratégica de valor incomensurável para o futuro da Europa.

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